ÁGUA: DIREITO HUMANO OU PRODUTO? INCURSÕES EM TORNO DAS CONTRADIÇÕES E PERPLEXIDADES DOS FUNDAMENTOS DA LEI 9433/1997

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Luiza Landerdahl Christmann

A DESAPROPRIAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Fernando Fernandes Da Silva | Marcelo Vanzella Sartori

A EFETIVIDADE DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRIBUTO DE RONALD DWORKIN PARA A TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Leonel Pires Ohlweiler

OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÔMICO GERAL (SIEG) NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Marcelo Quevedo do Amaral

A ADEQUAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE INTITULAMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DE DOTAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Karen Beltrame Becker Fritz | Aline Dip Toniolo

A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ricardo José Pereira Rodrigues

A APROPRIAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A PERSPECTIVA DE INCLUSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Lorenice Freire Davies | Márcia Samuel Kessler

ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (ESTADO SOCIAL): O QUE HÁ DE NOVO?

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Heron José Castro Oliveira

DISCUSSÃO E TECNICAS DE ENSINO EM GRUPO: FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Cláudio Ladeira de Oliveira | Larissa Tenfen Silva

O FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Rogério Santos Rammê

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA EFICÁCIA À TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Rodrigo Westphalen Leusin | Sergio Cademartori

O DEVER DE PARTICIPAÇÃO NA PROTEÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Diego Emmanoel Serafim Pereira

NACIONALIDADE: APROXIMAÇÕES ENTRE O ORDENAMENTO BRASILEIRO E MEXICANO SOBRE OS NATURALIZADOS

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Maira Citlalli Sánchez Ayala

A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Amanda De Moraes Weidlich | Paulo Henrique Schneider

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Daniela Lopes de Faria | Christian Norimitsu Ito | Zenildo Bodnar

A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Rafaela Baldissera | Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Lucas Antônio Lopes da Silva | Paulo Enderson De Oliveira Teixeira | Renat Nureyev Mendes

DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Jacson Gross | Paula Pinhal de Carlos

UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA DA ÉTICA E DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Manuela Grazziotin Lopes

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONTEMPORANIEDADE E NO PORVIR: O DIÁLOGO DEMOCRÁTICO, SENSÍVEL E HUMANO COM O DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Patrícia Pasqualini Philippi